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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 02/06/2017 14h36
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Projeto de Lei nº 09-2022 - Define Diretrizes Gerais para a implantação da política de educação integral em escola de tempo integral no sistema Municipal de Ensino de Várzea/RN
por vrz — última modificação 01/08/2022 19h54
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO 2022 / Matérias Poder Executivo
Arquivo PDF document Lei nº 353 - 27-01-2010_Reajusta salário de Servidores públicos.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 436 - 12-05-2015_Autoria o Municipio de Várzea a receber em doação as ruas de servidão do loteamento green vista conforme planta em anexo.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 367 - Define obrigações de pequeno valor para efeito de .pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 433 - 22-12-2014_Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea-RN para o exercício de 2015.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 435 - 23-02-2015_Reajusta os salário dos servidores publicos municipais e da outras providenicas.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Reajuste salarial
por vrz — última modificação 25/02/2021 10h02
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo PDF document Lei nº 437 - 15-05-2015_Autoria o poder legislativo a contribuir mensalmente com a federação das camara municipais do estado.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 02/06/2017 14h37
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
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