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Arquivo object code Projeto de Lei nº 03-2022 Autoriza Celebração de contrato temporário
por vrz — última modificação 04/06/2022 17h59
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO 2022 / Matérias Poder Executivo
Arquivo object code Projeto de Lei nº 06/2021 - Cria Pagamento por Desempenho
por vrz — última modificação 15/06/2021 19h53
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO / Matérias Poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei nº 07/2021 - Cria Programa no Município de Várzea/RN
por vrz — última modificação 15/06/2021 19h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO / Matérias Vereadora Ângela Mayara
Arquivo Projeto de lei nº 08-2022 - LDO 2023
por vrz — última modificação 01/08/2022 19h43
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO 2022 / Matérias Poder Executivo
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09-2021.pdf
por vrz — última modificação 21/09/2021 10h08
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO / Matérias Poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei nº 09-2022 - Define Diretrizes Gerais para a implantação da política de educação integral em escola de tempo integral no sistema Municipal de Ensino de Várzea/RN
por vrz — última modificação 01/08/2022 19h54
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO 2022 / Matérias Poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei nº 10-2022 - Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao agentes de saúde e de endemias municipal de Várzea/RN
por vrz — última modificação 01/08/2022 19h56
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO 2022 / Matérias Poder Executivo
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2021
por vrz — última modificação 03/03/2022 21h50
Estima Receita e fixa despesa para o exercício 2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO / Matérias Poder Executivo
Arquivo Projeto de lei nº 12/2022 - Veda nomeação para cargos em comissão e funções de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal n° 11340/2006.
por vrz — última modificação 15/08/2022 19h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO 2022 / Vereadora Ângela Mayara
Arquivo Projeto de Lei nº 13-2021
por vrz — última modificação 03/03/2022 21h53
Ratifica adesão a consórcio público
Localizado em Sobre a Câmara / … / MATÉRIAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO / Matérias Poder Executivo
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