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Arquivo PDF document Lei nº 371 - 04-05-2011_Reajusta as remunerações dos profissioa.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 381 - 04-04-2012_Altera a Lei nº 360 de 23 de junho de 201018052015.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 390 - 23-05-2012_Desapropriação de área particular no municipio de várzea e da outras provide18052015.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 400 - 26-02-2013_Autoriza a celebração de contrato temporario para atender necessidade18052015.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 408 - 1-10-2013_Abre Crédito especial e dá outras providencias 18052015.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 416 - 18-10-2013_Denomina Rua e da Outras providencias 18052015.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 425 - 12-03-2014_Institui o auxilio moradia e auxilio almentação para o medicos partcipantes18052015.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 433 - 22-12-2014_Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea-RN para o exercício de 2015.pdf
por vrz — última modificação 09/06/2017 18h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Pesquisar no LexML
por vrz — publicado 11/07/2023
O LexML é um portal especializado em informação legislativa e jurídica que reune leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil: uma rede de informação legislativa e jurídica que organiza, integra e dá acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do governo na Internet.
Localizado em Leis
Acordos e Convênios
por vrz — publicado 12/07/2023
Acordos e Convênios celebrados pela Câmara Municipal de Várzea/RN
Localizado em Transparência
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