-
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2019
-
por vrz
—
última modificação
12/07/2023 18h32
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 05/2019 por mais 24 (vinte e
quatro) meses, de maneira a dar continuidade à cooperação entre os
partícipes, voltada a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional,
mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos.
1.2. Em decorrência da formalização do presente Termo Aditivo, o prazo de vigência
do Convênio passará a ser de 72 (setenta e dois) meses, compreendendo o período de
20/05/2019 a 20/05/2025.
Localizado em
Transparência
/
Acordos e Convênios
-
Convênio 05/2019
-
por vrz
—
última modificação
12/07/2023 18h34
Cooperação dos CONVENENTES, com vistas a agilizar e
melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a
cessão de servidores e/ou empregados públicos para prestarem
serviços ao CESSIONÁRIO;
Localizado em
Transparência
/
Acordos e Convênios
-
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2019
-
por vrz
—
última modificação
12/07/2023 18h37
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 05/2019 por mais 24 (vinte e
quatro) meses, de maneira a dar continuidade à cooperação entre os
partícipes, voltada a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional,
mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos.
1.2. Em decorrência da formalização do presente Termo Aditivo, o prazo de vigência
do Convênio passará a ser de 72 (setenta e dois) meses, compreendendo o período de
20/05/2019 a 20/05/2025.
Localizado em
Transparência
/
Acordos e Convênios
-
Acordo de Cooperação Técnica
-
por vrz
—
última modificação
12/07/2023 18h44
Objeto: O presente Acordo de Cooperação firmado entre o ITEP/RN e a C MARA MUNICIPAL DE VARZEA/RN, tem como objeto a descentralização da coleta e inserção de dados para emissão de carteira de identidade, com a interveniência da FECAM- FEDERAÇÃO DAS C MARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE que apoiará o Convenente e exercerá em conjunto como o Concedente a fiscalização do Acordo, facilitando o atendimento aos cidadãos, conforme disposto neste Termo e Plano de Trabalho, considerado anexo deste instrumento
Localizado em
Transparência
/
Acordos e Convênios
-
Termo de filiação FECAM/RN
-
por vrz
—
última modificação
12/07/2023 18h46
Localizado em
Transparência
/
Acordos e Convênios
-
Editais de Licitação
-
por vrz
—
publicado
12/07/2023
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº. 001/2019
-
por vrz
—
última modificação
12/07/2023 19h15
Contratação de empresa especializada em procedimentos administrativos para o poder
legislativo, em especial na área de recursos humanos, apoio administrativo e treinamentos aos
servidores, além de assessorar os setores administrativo, financeiro, controladoria e contabilidade,
orientando no equilíbrio financeiro, empenhamento, elaboração de relatórios técnicos exigidos pelo
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações contidas no Anexo I
deste Edital.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Editais de Licitação
-
CONVITE Nº. 002/2019
-
por vrz
—
última modificação
12/07/2023 19h16
Contratação de empresa engenharia especializada, para construção de um Auditório no
prédio da Câmara Municipal de Várzea/RN, conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes no Projeto Básico e demais anexos contidos no Edital.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Editais de Licitação
-
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
-
por vrz
—
última modificação
12/07/2023 19h41
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Editais de Licitação
-
Planilha Orçamentária Sintética
-
por vrz
—
última modificação
12/07/2023 19h43
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Editais de Licitação
