Acordos e Convênios
Acordos e Convênios celebrados pela Câmara Municipal de Várzea/RN
- Convênio 05/2019 — por vrz — última modificação 12/07/2023 18h34
- Cooperação dos CONVENENTES, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos para prestarem serviços ao CESSIONÁRIO;
- 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2019 — por vrz — última modificação 12/07/2023 18h37
- O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 05/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses, de maneira a dar continuidade à cooperação entre os partícipes, voltada a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos. 1.2. Em decorrência da formalização do presente Termo Aditivo, o prazo de vigência do Convênio passará a ser de 72 (setenta e dois) meses, compreendendo o período de 20/05/2019 a 20/05/2025.
- 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2019 — por vrz — última modificação 12/07/2023 18h32
- 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 05/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses, de maneira a dar continuidade à cooperação entre os partícipes, voltada a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregados públicos. 1.2. Em decorrência da formalização do presente Termo Aditivo, o prazo de vigência do Convênio passará a ser de 72 (setenta e dois) meses, compreendendo o período de 20/05/2019 a 20/05/2025.
- Acordo de Cooperação Técnica — por vrz — última modificação 12/07/2023 18h44
- Objeto: O presente Acordo de Cooperação firmado entre o ITEP/RN e a C MARA MUNICIPAL DE VARZEA/RN, tem como objeto a descentralização da coleta e inserção de dados para emissão de carteira de identidade, com a interveniência da FECAM- FEDERAÇÃO DAS C MARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE que apoiará o Convenente e exercerá em conjunto como o Concedente a fiscalização do Acordo, facilitando o atendimento aos cidadãos, conforme disposto neste Termo e Plano de Trabalho, considerado anexo deste instrumento
- Termo de filiação FECAM/RN — por vrz — última modificação 12/07/2023 18h46
Ações do documento